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Alfredo de Mello Gomes da Rocha

Porto Alegre (RS)

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Comentários

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Alfredo de Mello Gomes da Rocha

Comentário · há 2 anos

[modelo]Contestação com Pedido Contraposto

Leonardo Costa · há 5 anos

Muito esclarecedor.

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Alfredo de Mello Gomes da Rocha

Comentário · há 8 anos

Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

Vitor Pécora · há 12 anos

Restam sérias dúvidas se os Planos PGBLsão isentos do ITCMD, pois não são seguros de vida propriamente dito, não têm estipulação valores a serem pagos na morte do investidor, e sim são valores aplicados para resgate futuro pelo próprio investidor ou herdeiros, que têm rendimentos fixados em fundos de investimentos comuns, inclusive com incidência do imposto de renda sobre os rendimentos.

Creio que, somente por legislação estadual específica, é que o Estado poderia "isentar" de tributação a devolução do "patrimônio" chamado VGBL.

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